sexta-feira, outubro 2

Termos de Uso

Última atualização: Outubro de 2026

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1. Da função do site

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2. Do aceite

Ao acessar e utilizar o site, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui estabelecidos.

3. Da licença de uso e propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout e código-fonte — é protegido por direitos autorais, nos termos da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis.

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4. Das obrigações do usuário

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5. Dos comentários e contribuições

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7. Da publicidade

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8. Da legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de domicílio da EMPRESA, salvo disposição legal em contrário.

9. Das alterações

A EMPRESA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que o USUÁRIO revise esta página periodicamente.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso: